1. Reforma tributária e a Lei Complementar nº 214/25 A reforma tributária do consumo, a partir da Emenda Constitucional nº 132/23, traz inúmeras novidades, as quais, no momento, foram regulamentadas ...

Quem mora de aluguel ou tem um imóvel para locar precisa saber: as regras mudaram, e contratos verbais ou cláusulas ...

Justiça Federal extingue ação da Fiesp e mantém benefícios tributários garantidos à Zona Franca de Manaus pela Reforma ...

A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), instituída pela Emenda Constitucional no 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar no 214/2025, gera debate sobre sua natureza jurídica. Embora classif ...

A indústria de hospitalidade vive um novo momento, com os serviços de aluguel por temporada cada vez mais alinhados com o ...

Entenda os riscos da Lei Complementar 214/2025 e o impacto da possível inconstitucionalidade da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) no sistema tributário brasileiro.

A Lei Complementar 214/2025 preservou o Regime Especial de Tributação para incorporações imobiliárias, mas só para quem ...

Empresas do Simples Nacional podem optar por aderir aos novos tributos da Reforma Tributária. Entenda as regras e prazos.

Criada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, a reforma tributária sobre o consumo, que começa a valer no primeiro dia de 2026, ainda não se encontra totalmente regulamentada. Dos dois projetos de ...

Novo índice mostra que 37% dos fornecedores podem gerar perda de crédito para empresas, alterando a lógica de compras no país ...