Ministros do STF pediram destaque e vista para decidir se condenações trabalhistas devem se limitar ao valor indicado na ...

Atleta de 25 anos sofreu acidente que encerrou sua carreira. TRT-2 diz que lesões são inerentes à profissão e que clube deve ...

O recurso foi apresentado contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou o pedido de um servidor público de ...

Decano do STF foi um das autoridades do Direito internacional a discursar no funeral do grande jurista alemão Peter Häberle ...

Vale questionou decisão do árbitro da B3 em conciliação com acionistas estrangeiros. O julgamento começou nesta terça (21/10) ...

Judiciário usa princípio do Código Civil para encolher indenizações ordenadas nas sentenças para motociclistas feridos ou ...

Em evento do IASP, ministro disse preferir pecha de gastador à de caloteiro, mas alertou para cobranças abusivas em ...

Código de Processo Civil e Estatuto da Advocacia dispõem que os honorários sucumbenciais pertencem ao advogado ...

TST determinou o julgamento de uma ação envolvendo um acidente em que um menino de 13 anos vítima de trabalho infantil ...

Representantes dos Ministérios da Fazenda e do Esporte estarão no evento, além de responsáveis por empresas de apostas ...

O TJ-MG lançou a Enciclopédia de Precedentes em formato PDF. O documento já está disponível para consulta e download no ...

Constituição de 1988 consagrou a advocacia pública como uma das funções essenciais à Justiça, juntamente com o MP e a ...