É descabida quando fundamentado unicamente na preservação da intimidade do réu, sem demonstração concreta de interesse social ...

Discutimos a proibição da entrevista prévia que antecedia o depoimento especial de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência ...

Foi promulgada a nova Lei de Estrangeiros, reformando o regime jurídico da imigração e encerrando um ciclo de políticas de ...

Dino pediu destaque no julgamento sobre exigência para reclamações trabalhistas. Pedido de vista de Gilmar foi lançamento ...

Presidentes das seccionais de SP, ES e PE participaram de painel da plataforma de inteligência jurídica Jusbrasil sobre IA na ...

A Lei 14.112/2020 a garante a natureza extraconcursal das CPRs. Operação Barter não transforma o crédito em concursal ...

Confiança dos advogados na Justiça diminuiu desde a última edição da pesquisa. Eles acreditam que o Judiciário é desigual e ...

O salário é de R$ 34.083,41 e o cargo exige, além da formação em Direito, a comprovação de pelo menos três aos de atividade ...

Plenário analisava regra da reforma da Previdência de 2019 que mudou o cálculo da aposentadoria por doença grave, contagiosa ...

Diferenciação positiva é justificada pelo interesse social, mas gera tensão com a neutralidade, que prevê tratamento uniforme ...

Em reclamação e por maioria, STF derrubou acórdão do TSE sobre inelegibilidade causada por rejeição de contas prescrita no ...

Colegiado entendeu que não havia fato novo para justificar a atuação monocrática e urgente do relator em discussão sobre ...