A observação de que o IS não é exclusivamente extrafiscal é em si mesma um truísmo nas suas limitações indissociáveis ...

Judiciário usa princípio do Código Civil para encolher indenizações ordenadas nas sentenças para motociclistas feridos ou ...

Foi promulgada a nova Lei de Estrangeiros, reformando o regime jurídico da imigração e encerrando um ciclo de políticas de ...

Presidentes das seccionais de SP, ES e PE participaram de painel da plataforma de inteligência jurídica Jusbrasil sobre IA na ...

Diferenciação positiva é justificada pelo interesse social, mas gera tensão com a neutralidade, que prevê tratamento uniforme ...

O salário é de R$ 34.083,41 e o cargo exige, além da formação em Direito, a comprovação de pelo menos três aos de atividade ...

Confiança dos advogados na Justiça diminuiu desde a última edição da pesquisa. Eles acreditam que o Judiciário é desigual e ...

Plenário analisava regra da reforma da Previdência de 2019 que mudou o cálculo da aposentadoria por doença grave, contagiosa ...

A Lei 14.112/2020 a garante a natureza extraconcursal das CPRs. Operação Barter não transforma o crédito em concursal ...

Dino pediu destaque no julgamento sobre exigência para reclamações trabalhistas. Pedido de vista de Gilmar foi lançamento ...

Colegiado entendeu que não havia fato novo para justificar a atuação monocrática e urgente do relator em discussão sobre ...

Professor temporário foi demitido por reclamações dos alunos e depois passou em concurso. TJ-SP diz que Estado pode vedar recontratação ...