A observação de que o IS não é exclusivamente extrafiscal é em si mesma um truísmo nas suas limitações indissociáveis ...

Judiciário usa princípio do Código Civil para encolher indenizações ordenadas nas sentenças para motociclistas feridos ou ...

Dino pediu destaque no julgamento sobre exigência para reclamações trabalhistas. Pedido de vista de Gilmar foi lançamento ...

Presidentes das seccionais de SP, ES e PE participaram de painel da plataforma de inteligência jurídica Jusbrasil sobre IA na ...

Foi promulgada a nova Lei de Estrangeiros, reformando o regime jurídico da imigração e encerrando um ciclo de políticas de ...

Confiança dos advogados na Justiça diminuiu desde a última edição da pesquisa. Eles acreditam que o Judiciário é desigual e ...

A Lei 14.112/2020 a garante a natureza extraconcursal das CPRs. Operação Barter não transforma o crédito em concursal ...

Diferenciação positiva é justificada pelo interesse social, mas gera tensão com a neutralidade, que prevê tratamento uniforme ...

O salário é de R$ 34.083,41 e o cargo exige, além da formação em Direito, a comprovação de pelo menos três aos de atividade ...

Ministros da Suprema Corte se mostraram favoráveis ao argumento de que polícia pode entrar em casa sem mandado em certas ...

Plenário analisava regra da reforma da Previdência de 2019 que mudou o cálculo da aposentadoria por doença grave, contagiosa ...

Em reclamação e por maioria, STF derrubou acórdão do TSE sobre inelegibilidade causada por rejeição de contas prescrita no ...