99Food alegou que iFood distribui bags com o intuito de eliminar presença visual da marca concorrente no mercado.

Exigência de que as fintechs passem a entregar a e-Financeira começa a reconfigurar o ambiente regulatório do setor ...

Juíza explicou que o lançamento é ato vinculado e deve respeitar os requisitos legais desde a origem ao anular auto de ...

O Brasil quis ser aceito no clube dos ricos e acabou pagando a entrada com a moeda mais cara de todas: a sua própria ...

Ao quitar multa assumida por executivo em acordo de colaboração premiada, Odebrecht provocou acréscimo patrimonial tributável ...

Para STJ, salário que sobrou perde proteção de impenhorabilidade, mesmo que esteja investido em contas de CDB.

É descabida quando fundamentado unicamente na preservação da intimidade do réu, sem demonstração concreta de interesse social ...

Presidentes das seccionais de SP, ES e PE participaram de painel da plataforma de inteligência jurídica Jusbrasil sobre IA na ...

Dino pediu destaque no julgamento sobre exigência para reclamações trabalhistas. Pedido de vista de Gilmar foi lançamento ...

Foi promulgada a nova Lei de Estrangeiros, reformando o regime jurídico da imigração e encerrando um ciclo de políticas de ...

Confiança dos advogados na Justiça diminuiu desde a última edição da pesquisa. Eles acreditam que o Judiciário é desigual e ...

A Lei 14.112/2020 a garante a natureza extraconcursal das CPRs. Operação Barter não transforma o crédito em concursal ...