É descabida quando fundamentado unicamente na preservação da intimidade do réu, sem demonstração concreta de interesse social ...

Discutimos a proibição da entrevista prévia que antecedia o depoimento especial de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência ...

A observação de que o IS não é exclusivamente extrafiscal é em si mesma um truísmo nas suas limitações indissociáveis ...

Judiciário usa princípio do Código Civil para encolher indenizações ordenadas nas sentenças para motociclistas feridos ou ...

Foi promulgada a nova Lei de Estrangeiros, reformando o regime jurídico da imigração e encerrando um ciclo de políticas de ...

Presidentes das seccionais de SP, ES e PE participaram de painel da plataforma de inteligência jurídica Jusbrasil sobre IA na ...

Diferenciação positiva é justificada pelo interesse social, mas gera tensão com a neutralidade, que prevê tratamento uniforme ...

O salário é de R$ 34.083,41 e o cargo exige, além da formação em Direito, a comprovação de pelo menos três aos de atividade ...

Confiança dos advogados na Justiça diminuiu desde a última edição da pesquisa. Eles acreditam que o Judiciário é desigual e ...

Plenário analisava regra da reforma da Previdência de 2019 que mudou o cálculo da aposentadoria por doença grave, contagiosa ...

A Lei 14.112/2020 a garante a natureza extraconcursal das CPRs. Operação Barter não transforma o crédito em concursal ...

Dino pediu destaque no julgamento sobre exigência para reclamações trabalhistas. Pedido de vista de Gilmar foi lançamento ...